toptenid
.com
Q&A
Listas principais
Tokens
Tag
Q&A
Listas principais
Tokens
Tag
Tag: Código Civil planalto
O que é direito Processual Civil
Quais os princípios fundamentais de acordo com o Código de Ética de 1993?
Código de ética da oab resolução 02 2015
É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade?
Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
Como o Código Civil de 2002 trata o exercício da atividade empresarial pelos cônjuges?
Quando cabe a tutela de evidência?
É correto afirmar sobre as responsabilidades civil e criminal nos acidentes de trabalho que?
Direito à integridade física Código Civil
O que é a relação de causalidade previsto no artigo 13 do Código Penal?
Qual a diferença de Processo Penal e Processo Civil?
Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro?
Paralelo ao lançamento do código de ética de 1947, ocorria no Brasil
Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil
Quais os objetivos do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica?
Quais são os dois únicos aminoácidos codificados por uma única trinca?
Porque o nosso código genético é considerado degenerado ou redundante?
Desconsideração da personalidade jurídica Direito do Trabalho
O que é uma sociedade em conta de participação e por que ela não é considerada uma pessoa jurídica?
Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?
Qual foi o princípio que foi excluído do direito processual com a reforma do novo CPC?
Como os Estados Unidos influenciaram os regimes Civil militares na América do Sul durante os anos 1960 e 1970?
Código do banco PicPay inválido no Kwai
Como são classificados os danos ambientais?
Em que consiste a contradita de uma testemunha?
Quanto ao ato do herdeiro renunciar a herança prejudicando os seus credores é correto afirmar que?
Materiais de construção civil classificação propriedades gerais e normalização
Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?
Em que consiste a cláusula rebus sic stantibus e qual a sua relação com a teoria da imprevisão?
Quais são os dois pontos mais elevados do relevo brasileiro?
A apelação criminal é feita para o mesmo juiz
Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?
Qual é o objetivo da LGPD nas relações de trabalho?
O código da vinci livro
Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?
Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?
O que é uma planície lacustre?
É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?
O que é o princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho?
O que é delito de favorecimento pessoal?
Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?
Papel do Ministério Público no processo civil
Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor e seu principal objetivo?
É válida cláusula de reversão em favor dos herdeiros do doador dos bens doados se o doador sobreviver ao donatário?
Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país?
É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?
Os 2 codigo civil 2002 para comprar mais em 2022
Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?
Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?
Por que a ética é uma competência tão valorizada pelas organizações?
É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?
Qual a diferenca da uniao estavel e casamento civil
É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?
Insira o codigo de reserva instagram
Quem são os profissionais intelectuais referenciados no Código Civil?
Conforme preceitua o código civil vigente no brasil, é incorreto que:
Quais os requisitos essenciais para a caracterização de um empregado?
No penhor convencional industrial o bem fica
Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?
Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?
Quais são as pessoas impedidas de exercerem a atividade empresarial e porquê?
O que o Novo Código Civil trouxe de mudança para o conceito de empresas?
Quais são os principais conflitos da Angola?
Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?
Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio?
O código civil de 2002 adota a teoria dos atos de comércio em substituição a teoria da empresa
É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ou não organizada para a produção criação ou circulação de bens ou de serviços?
Porque em um planalto a água ferve a uma temperatura mais baixa do que a beira mar
Quando é necessário a assinatura do cônjuge?
É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?
Código de whatsapp 6 dígitos
O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?
O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932?
Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção
Quando Dom João VI moreu em Portugal seu filho Dom Pedro I era o Herdero ao trano qual o motivo dele não assumir o trono português?
São nulas as cláusulas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e prevejam a utilização da arbitragem?
Nova lei de licitação 2022
Vestidos de noiva simples e baratos para casamento civil
Concurso polícia civil rj inscrição 2022
São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?
O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?
Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?
Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?
Por que os pesquisadores consideram a Guerra Civil Espanhola uma espécie de ensaio da Segunda guerra?
Por que a Guerra Civil Espanhola foi considerado um ensaio para a Segunda Guerra Mundial?
Como é denominada as unidades de relevo que apresentam altitudes em torno de 300 a 600m cujo o topo e suavemente ondulado e é limitado por declives *?
Como se chama as formas de relevo de altitudes mais baixas do que aquelas que estão ao seu redor podendo ser absolutas ou relativas?
Qual a teoria utilizada pelo Código Penal na definição do lugar do crime?
O que diz a Lei 128 2008 do Microempreendedor Individual MEI?
O que é homicídio qualificado por meio cruel?
É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?
Por que em outubro de 1917 estourou uma nova Revolução dentro da Rússia?
Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?
Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?
Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?
São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?
Qual a intenção do legislador ao proibir a constituição da sociedade em determinados regimes de casamento?
Não podem constituir sociedade entre si ou com terceiros os cônjuges casados pelos regimes
É possível a alteração do regime de comunhão universal de bens para o regime de comunhão parcial de bens de casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916?
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima
Publicidade
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?
1 anos atrás
. por
PresentStatement
Como usar duas contas de watts no mesmo celular?
1 anos atrás
. por
FirsthandBarrymore
Quais os fatores atuais que tem promovido a desconcentração industrial?
1 anos atrás
. por
FanaticalBurglary
O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil de 1998
1 anos atrás
. por
UnfashionableRalph
O que é melhor torneira na bancada ou na parede?
1 anos atrás
. por
AbreastAnthropology
O balanço patrimonial é uma das principais demonstrações utilizadas
1 anos atrás
. por
SpoiledGoogle
O que falar no ouvido do meu namorado?
1 anos atrás
. por
MaimedSyndrome
Reconheça o senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas provérbios 3 6
1 anos atrás
. por
ThinInfiltration
Quais as melhores marcas de vaso com caixa acoplada?
1 anos atrás
. por
MolecularFusion
Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a sociedade brasileira?
1 anos atrás
. por
SoundlessPragmatism
Publicidade
Populer
Publicidade
home
en
de
fr
ja
ko
pt
zh
th
it
direito autoral © 2024
toptenid
.com
Inc.